Termos de Serviços

Introdução

Este site é operado pela Agente Operacional. Ao longo de todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a Agente Operacional. A Agente Operacional disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, para você, o usuário, estando sujeito à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar nosso site e/ou realizar compras conosco, você está utilizando o nosso "Serviço" e concorda em se comprometer com os seguintes termos e condições ("Termos de Serviço" ou "Termos"), incluindo eventuais termos e condições adicionais mencionados aqui ou acessíveis por meio de hiperlinks. Esses Termos de Serviço são aplicáveis a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Caso você não esteja de acordo com todos os termos e condições deste contrato, solicitamos que você não acesse o site nem utilize qualquer um de nossos serviços. Se os presentes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica estritamente limitada a esses Termos de Serviço.

Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionada à loja atual estará sujeita aos Termos de Serviço. Você pode conferir a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, por meio da publicação de atualizações e/ou modificações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se manter informado sobre possíveis alterações. O uso contínuo do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações implicará a aceitação dessas mudanças.

Condições da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui pelo menos a idade legal em seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade de acordo com as leis vigentes em sua localidade, e que nos concedeu permissão para impedir que quaisquer de seus dependentes menores utilizem este site.

É estritamente proibido utilizar nossos produtos para fins ilícitos ou não autorizados, assim como é vedado violar as leis de sua jurisdição ao utilizar o Serviço, o que inclui, entre outras, as leis de direitos autorais.

É proibido transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva. Qualquer violação ou descumprimento de quaisquer destes Termos resultará em uma rescisão imediata de seus serviços.

Casos de Força Maior

A Agente Operacional não assume responsabilidade por eventuais atrasos na entrega dos produtos, desde que esses atrasos estejam dentro dos limites máximos permitidos por lei, e caso tais atrasos sejam resultados de um evento que esteja além do controle razoável da empresa. Um evento que se enquadra nesse critério inclui, mas não se limita a, situações de guerra, rebelião, paralisação trabalhista, desastres naturais como terremotos, bem como endemias ou pandemias. Diante dessas circunstâncias, envidaremos todos os esforços possíveis para concluir a entrega dos produtos assim que o referido evento não representar mais um obstáculo à sua realização.

Disposições Gerais

Mantemos o direito de negar o serviço a qualquer indivíduo, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem criptografia, abrangendo (a) transmissões através de várias redes; e (b) adaptações para cumprir os requisitos técnicos de conexão entre redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a sua transmissão nas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é oferecido, sem a nossa expressa autorização.

Os títulos usados neste contrato estão incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

Precisão, Abrangência e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, abrangentes ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral, não devendo ser utilizado como única fonte para embasar decisões sem a consulta de fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é assumida por sua conta e risco.

É possível que este site contenha informações históricas. No entanto, tais informações históricas não estão necessariamente atualizadas e são fornecidas apenas como referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, embora não estejamos obrigados a atualizar as informações presentes no site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar quaisquer alterações em nosso site.

Alterações no Serviço e Preços

Os preços de nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Mantemos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte dele, incluindo conteúdo).

Não assumiremos responsabilidade perante você ou terceiros por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensões ou descontinuações do Serviço.

Produtos e Serviços Oferecidos

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio deste site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a retornos ou trocas apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Empenhamo-nos ao máximo para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador seja totalmente precisa.

Reservamos o direito, embora não sejamos obrigados, de restringir as vendas de nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdições. Exerceremos esse direito caso a caso. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Além disso, reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para produtos ou serviços feita neste site é nula onde for proibida.

Não podemos garantir que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

A Agente Operacional é um site que tem como propósito intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante compensação por transações realizadas. Essa intermediação se restringe a facilitar transações de importação entre pessoas físicas e não engloba relações entre pessoa física e jurídica. Os serviços por nós fornecidos serão remunerados por uma porcentagem do valor da transação, conforme critérios preestabelecidos. A Agente Operacional não é fornecedor dos produtos anunciados no site. Seu papel é intermediar o contato entre você e os fornecedores, os quais podem oferecer tanto produtos nacionais quanto internacionais.

Pagamento de Taxas

Devido à natureza do serviço de importação, todas as mercadorias estão sujeitas a processos burocráticos e possíveis taxações alfandegárias. Na Agente Operacional, assumimos a responsabilidade pelos eventuais custos, como taxas ou impostos, que possam ser acrescidos pelo governo. Se o seu pedido for alvo de tributação por alguma circunstância isolada, pedimos que entre em contato conosco, em até 48 horas, através do e-mail contato@agenteoperacional.com.br para nos informar sobre a situação. No entanto, caso ocorra, não nos responsabilizamos por juros ou multas resultantes do atraso no pagamento dessas taxas.

Precisão das Informações de Faturação e Contas

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido realizado conosco. Ao nosso critério, podemos optar por limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem aplicar-se a encomendas efetuadas pela mesma conta do cliente, utilizando o mesmo cartão de crédito e/ou recorrendo à mesma conta de cobrança e/ou endereço de entrega.

No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de um pedido, nos esforçaremos para notificá-lo por e-mail e/ou por meio do endereço de cobrança/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi realizado. Também nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, na nossa avaliação exclusiva, pareçam ser realizados por revendedores, intermediários ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e dados de conta precisos, completos e atualizados para todas as aquisições efetuadas em nossa loja. Compromete-se também a atualizar prontamente os dados de sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, a fim de possibilitar a conclusão de suas transações e facilitar nosso contato, quando necessário.

Para obter detalhes adicionais, consulte nossa Política de Devolução.

Ferramentas Opcionais

Podemos disponibilizar acesso às ferramentas de terceiros pelas quais não monitoramos nem possuímos controle ou envolvimento.

Você reconhece e concorda que disponibilizamos essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições, e sem endosso algum. Não seremos responsáveis de forma alguma por questões decorrentes ou relacionadas ao seu uso das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que você faça de ferramentas opcionais oferecidas através do site é de sua inteira responsabilidade, e você deve assegurar-se de estar ciente dos termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) externo(s) relevante(s).

Adicionalmente, no futuro, podemos introduzir novos serviços e/ou recursos através do site (inclusive lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Links de Terceiros

Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais fornecidos por terceiros.

Os links para sites de terceiros presentes neste site podem encaminhá-lo para plataformas não associadas a nós. Não temos a responsabilidade de examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos, nem assumiremos qualquer responsabilidade, por qualquer conteúdo ou site de terceiros, bem como quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos relacionados à aquisição ou uso de produtos, serviços, recursos, conteúdo ou outras transações realizadas em relação a sites de terceiros. Antes de se envolver em qualquer transação, recomendamos revisar minuciosamente as políticas e práticas desses terceiros e certificar-se de entendê-las plenamente. Qualquer queixa, reivindicação, preocupação ou pergunta sobre produtos de terceiros deve ser direcionada ao próprio terceiro.

Comentários dos Usuários, Feedback e Outras Contribuições

Se, a nosso pedido, você enviar certas contribuições específicas ou se enviar algo sem que tenhamos solicitado, você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras maneiras, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos envie. Não temos e não teremos a obrigação: (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar compensação por tais comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Reservamo-nos o direito, embora não tenhamos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que julgarmos, a nosso critério exclusivo, como ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de qualquer forma questionável, bem como conteúdo que viole qualquer parte dos direitos de propriedade intelectual descritos nestes Termos de Serviço.

Ao fazer comentários, você concorda que eles não infringirão os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, você concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, e que também não incluirão qualquer vírus de computador ou outro tipo de software malicioso que possa afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Além disso, você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de alguma forma, enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

Privacidade dos Dados Pessoais

O compartilhamento das suas informações pessoais por meio deste site é regulamentado pela nossa Política de Uso e Privacidade.

Correções, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, podem surgir informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros de digitação, inexatidões ou omissões, possivelmente relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, além de alterar ou atualizar informações, ou ainda cancelar pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado se mostrar inexata. Essas correções podem ser feitas a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do seu pedido.

Não nos responsabilizamos por manter atualizadas, alterar ou elucidar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, exceto se exigido por lei. Qualquer atualização específica ou data de atualização presente no Serviço ou em qualquer site relacionado não deve ser interpretada como indicativo de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

Utilizações Proibidas

Além de outras restrições expressas nos Termos de Serviço, é estritamente proibido utilizar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) instigar terceiros a praticar ou participar de atividades ilícitas; (c) violar regulamentos, regras, leis ou ordens locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer tipo de código malicioso que possa ser usado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de sites relacionados, de outros sites ou da Internet em geral; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de sites relacionados, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado caso você viole qualquer uma das utilizações proibidas mencionadas acima.

Privacidade e Proteção de Dados

Estamos firmemente comprometidos em preservar a privacidade das informações pessoais do comprador. Ao utilizar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação de tais informações pessoais pela Agente Operacional estão sujeitos à nossa Política de Uso e Privacidade.

A Agente Operacional atua em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qual estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Concedemos a você o direito de acessar, corrigir e excluir suas informações pessoais, além de requisitar informações sobre a utilização e o compartilhamento desses dados.

Empregamos as melhores práticas do setor para garantir a segurança das informações pessoais do comprador. Utilizamos um gateway de pagamento que assegura o uso do número do cartão de crédito apenas durante o processamento da compra, sem que fique armazenado em nossos registros. Suas informações bancárias e de cartão de crédito são protegidas por meio da tecnologia de criptografia de dados (TLS), aderindo aos mais elevados padrões de segurança online.

Além disso, utilizamos cookies e dados de navegação para traçar o perfil da audiência que visita o site, visando melhorar nossos serviços, produtos e conteúdos, proporcionando as melhores ofertas e promoções possíveis. Durante todo o processo, mantemos suas informações em absoluto sigilo.

Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não podemos garantir, representar ou assegurar que o uso do nosso serviço será contínuo, pontual, seguro ou isento de erros. Também não podemos garantir que os resultados obtidos pelo uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, em determinados momentos, podemos suspender o serviço por prazos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem prévio aviso. Expressamente, você reconhece que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço é de sua própria responsabilidade. O serviço, juntamente com todos os produtos e serviços entregues por meio dele, são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" (exceto quando declarado de forma diferente por nós), sem representações, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas. Isso inclui todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação de direitos.

Em nenhuma circunstância, a Agente Operacional ou nossos diretores, executivos e funcionários serão responsáveis por qualquer lesão, perda, demanda ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial, de qualquer natureza. Isso abrange, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, independentemente de serem baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outra forma de ação, decorrentes do uso dos serviços ou da aquisição de produtos por meio do serviço. Além disso, abrange quaisquer outras reivindicações relacionadas, mesmo que relacionadas ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou a perda ou dano resultante do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado por meio do serviço, mesmo se alertados sobre a possibilidade disso. Devido a algumas legislações estaduais ou jurídicas que não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos emergentes ou indiretos, em tais casos, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Agente Operacional, assim como nossos executivos, diretores e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, bem como devido à sua violação de leis ou direitos de terceiros.

Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes que surgiram antes da data de rescisão permanecerão válidas após a rescisão deste contrato, para todos os fins.

Estes Termos de Serviço continuam em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você tem o direito de rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, ao nos notificar que não pretende mais usar nossos serviços ou quando deixar de utilizar nosso site.

Caso, a nosso exclusivo critério, você não cumpra ou se suspeitar que não está cumprindo algum termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também reservamos o direito de rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Além disso, você será responsável por todas as quantias pendentes até a data da rescisão. Adicionalmente, poderemos negar seu acesso aos nossos serviços (ou parte deles) a partir desse momento.

Acordo Completo

O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não será interpretado como uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, acompanhado de quaisquer políticas ou regras operacionais divulgadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral e a compreensão mútua entre você e nós, regendo o seu uso do Serviço. Este acordo substitui quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, seja de forma oral ou escrita, entre você e nós. Isso inclui, mas não se limita a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte responsável por sua redação.

Lei Aplicável

O fato de não exercermos ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não implicará renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, junto a quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento entre você e nós, regendo o seu uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja verbal ou por escrito, entre você e nós (inclusive, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte responsável pela redação.

Alterações nos Termos de Serviço

Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site.

É de sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para acompanhar possíveis alterações. Se você continuar a usar ou acessar o nosso site ou o Serviço após a publicação de quaisquer mudanças nestes Termos de Serviço, consideraremos que você aceitou essas alterações.

Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do email contato@agenteoperacional.com.br .

Equipe Agente Operacional.